Execucao FiscalProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/07/2019
Valor da Causa
R$ 28.407,06
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES
CNPJ
Autor
WILSON DA COSTA RITTO FILHO
CPF
Reu
HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA SARMENTO SPALENZA
OAB/ES 022809·CPF·Representa: Autor
MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS
CPF·Representa: Autor
KENEDY ADANS ROELDES DALLY
OAB/ES 026141·CPF·Representa: Autor
AMANDA SOARES MAGALHAES
OAB/ES 020816·CPF·Representa: Autor
MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR
OAB/ES 017328·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/05/2026, 01:07
Juntada de Petição
04/05/2026, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
25/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 11:11
Juntada de peças digitalizadas
15/04/2026, 11:11
Juntada de certidão
20/01/2026, 11:40
Decisão interlocutória
22/10/2025, 20:23
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/07/2025, 23:59
Determinada a intimação
17/07/2025, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 11:25
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/03/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2025, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2025, 11:25
15/04/2026, 11:11
Juntada de certidão
20/01/2026, 11:40
Decisão interlocutória
22/10/2025, 20:23
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/07/2025, 23:59
Determinada a intimação
17/07/2025, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 11:25
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/03/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025, 17:35
Juntada de certidão
20/02/2025, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024, 23:59
Juntada de certidão
21/10/2024, 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024, 11:08
Despacho
13/07/2024, 07:59
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/05/2024, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 14:08
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028063-18.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/06/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
11/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
11/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Processo: 288564356419.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES
EXECUTADO: HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
EXECUTADO: WILSON DA COSTA RITTO FILHO EDITAL Nº 500002130838 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) WILSON DA COSTA RITTO FILHO, CPF: 07316043776 e HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ: 31880164000508 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 22; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 28.407,06, atualizado até 07/2019. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 01443/2016, 01444/2016 e 01445/2016. CHAVE DO PROCESSO: 288564356419 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014310-96.2019.4.02.5001/ES
11/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023
10/05/2023, 13:32
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028063-18.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/04/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2022
16/02/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2022
16/02/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2022
15/02/2022, 19:14
Expedição de Edital - citação
03/02/2022, 14:37
Determinada a citação
21/06/2021, 17:58
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021, 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/03/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2021, 23:59
Juntada de Petição
02/03/2021, 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021, 15:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/02/2021, 13:37
Juntada de certidão
25/09/2020, 17:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4