Cumprimento de sentença 5043054-33.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.318,22

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

SIRLENE CANDIDO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARIANA SANTOS GUERRA JACCOUD

OAB/ES 025642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

30/07/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/07/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/07/2025, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/07/2025, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 17:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043054-33.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: SIRLENE CANDIDO MACHADO ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS GUERRA JACCOUD (OAB ES025642) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no inc. II do art. 924 do CPC, julgo extinta a presente execução de honorários advocatícios sucumbenciais. Proceda-se ao imediato levantamento da restrição RENAJUD do EVENTO 74. Sem custas. Sentença não sujeita à remessa necessária. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 13:24

Juntada de Petição

30/06/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2025, 12:52

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

30/07/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/07/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:05

07/07/2025, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/07/2025, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 17:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043054-33.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: SIRLENE CANDIDO MACHADO ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS GUERRA JACCOUD (OAB ES025642) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no inc. II do art. 924 do CPC, julgo extinta a presente execução de honorários advocatícios sucumbenciais. Proceda-se ao imediato levantamento da restrição RENAJUD do EVENTO 74. Sem custas. Sentença não sujeita à remessa necessária. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 13:24

Juntada de Petição

30/06/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025, 18:40

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:40

Despacho

26/02/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/12/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/12/2024, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 13:58

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:58

Despacho

02/10/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/08/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 13:52

Indeferido o pedido

31/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/06/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/06/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024, 16:24

Despacho

01/04/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/01/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

18/12/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:40

Decisão interlocutória

30/11/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2023, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2023, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2023, 08:15

Decisão interlocutória

28/09/2023, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/07/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/06/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 18:57

Despacho

22/05/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 16:42

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/05/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/05/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/05/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 08:35

Determinada a intimação

25/04/2023, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 13:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006910-65.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

06/03/2023, 18:36

Julgado improcedente o pedido

06/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

08/03/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/12/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2021, 08:40

Determinada a intimação

10/12/2021, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 12:57

Alterado o assunto processual

09/12/2021, 12:54

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

09/12/2021, 12:54

Distribuído por dependência - Número: 50069106520184025001/ES

03/12/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 13:30

PETIÇÃO

•27/10/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 08:15

PETIÇÃO

•17/07/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 18:57

PETIÇÃO

•05/05/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 08:35

SENTENÇA

•06/03/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 08:40