Cumprimento de sentença 0000396-28.2011.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000396-28.2011.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2025, 22:19

Transitado em Julgado

02/10/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000396-28.2011.4.02.5002/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1. Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por consequência, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 921, § 5º, do CPC. 2. Interpostos embargos de declaração, voltem os autos conclusos. Interposta apelação pela parte executada, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 § 1º, do CPC). Interposta apelação pela exequente, fica a parte executada intimada para a mesma finalidade e prazo supramencionados, independente de intimação pessoal, por ser revel e/ou estar desassistida por advogado. Vindo a ser suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no §1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio TRF2, observadas as cautelas legais. 3. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/07/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:00

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

30/01/2025, 08:03

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

18/01/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/08/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 17:48

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 17:48

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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