Execução Fiscal 5012061-75.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.473,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

MARCELO CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

PILAR JIMENEZ CASTRO

CPF·Representa: Réu

EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/05/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:25

Juntado(a)

30/04/2026, 15:25

Juntado(a)

09/02/2026, 18:01

Despacho

24/10/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/09/2025, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2025, 09:52

Juntada de certidão

17/09/2025, 09:52

Despacho

13/06/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/03/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/03/2025, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 13:19

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/05/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:25

Juntado(a)

30/04/2026, 15:25

Juntado(a)

09/02/2026, 18:01

Despacho

24/10/2025, 18:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/09/2025, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2025, 09:52

Juntada de certidão

17/09/2025, 09:52

Despacho

13/06/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/03/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/03/2025, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 13:19

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:19

Despacho

14/12/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/08/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/08/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2024, 13:07

Despacho

16/08/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/05/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2024, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2024, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2024, 18:47

Decisão interlocutória

20/03/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/01/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/12/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 431942938819. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: MARCELO CONCEICAO DA SILVA EDITAL Nº 500002130811 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MARCELO CONCEICAO DA SILVA, CPF: 00280300522 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 30; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.473,06, atualizado até 05/2019. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1539/2019 a 1542/2019. CHAVE DO PROCESSO: 431942938819 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012061-75.2019.4.02.5001/ES

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 13:33

Expedição de Edital - intimação

06/03/2023, 20:35

Despacho

16/11/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 12:22

Juntado(a)

19/08/2022, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2022, 15:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2022

15/02/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 18:53

Expedição de Edital - citação

20/09/2021, 14:36

Determinada a citação

17/05/2021, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 16:54

Juntada de Petição

24/02/2021, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

19/02/2021, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

29/01/2021, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021, 13:40

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

29/01/2021, 13:40

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/01/2021, 13:39

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/12/2020, 14:18

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

31/07/2020, 09:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/07/2020, 17:11

Juntada de Petição

08/06/2020, 18:08

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

14/02/2020, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

06/02/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/12/2019, 19:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/11/2019, 13:34

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/11/2019, 16:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/07/2019, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 18:57

CERTIDÃO

•18/12/2020, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 15:53