Procedimento Comum Cível 5040757-48.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.428,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ANEDINA ANA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/05/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/04/2026, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/04/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

23/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031587-18.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 87

23/04/2026, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/04/2026, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/04/2026, 18:21

Intimado em Secretaria

14/04/2026, 18:33

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/05/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/04/2026, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/04/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:32

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

23/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031587-18.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 87

23/04/2026, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/04/2026, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/04/2026, 18:21

Intimado em Secretaria

14/04/2026, 18:33

Intimado em Secretaria

14/04/2026, 18:32

Despacho

14/04/2026, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para julgamento - 14/04/2026 16:32:50)

14/04/2026, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/04/2026, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

19/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

18/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

23/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

20/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 19:27

Determinada a intimação

19/02/2026, 19:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2026, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/01/2026, 12:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

04/12/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

03/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

02/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/12/2025, 10:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

19/11/2025, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:36

Intimado em Secretaria

03/09/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040757-48.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANEDINA ANA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 27: O perito do Juízo informa data, horário e local do início dos trabalhos periciais: 02 de setembro de 2025, às 14h, RVV III, unidade 302, bloco 23. Ponto de encontro: Aguardar na unidade periciada, tendo em vista que serão realizadas várias diligências no dia, com previsão de término às 17h (evento 41). Intimem-se as partes para ciência da data, do horário e do local para início da perícia (art. 474 do NCPC).

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/06/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/06/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/06/2025, 01:02

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção

05/06/2025, 15:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

20/05/2025, 11:31

Juntada de Petição

19/05/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/05/2025, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 15:10

Decisão interlocutória

06/05/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/04/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 14:32

Determinada a intimação

04/04/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

24/03/2025, 18:05

Juntada de Petição

24/03/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/03/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/03/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/03/2025, 05:38

Decisão interlocutória

07/03/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/01/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/01/2025, 18:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

11/12/2024, 08:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2024, 05:00

Determinada a citação

06/12/2024, 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:21