Execução Fiscal 5043807-83.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.074,35

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

MARCIO ANSEL LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146820320254020000/TRF2

29/03/2026, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146820320254020000/TRF2

29/01/2026, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146820320254020000/TRF2

13/10/2025, 20:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 128 Número: 50146820320254020000/TRF2

13/10/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/09/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2025, 12:17

Decisão interlocutória

18/09/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/03/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

11/02/2025, 01:11

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 15:27

Todas as movimentações(136)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146820320254020000/TRF2

29/03/2026, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146820320254020000/TRF2

29/01/2026, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146820320254020000/TRF2

13/10/2025, 20:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 128 Número: 50146820320254020000/TRF2

13/10/2025, 09:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 11:11

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/09/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2025, 12:17

Decisão interlocutória

18/09/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/03/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

11/02/2025, 01:11

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/01/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:11

Decisão interlocutória

15/01/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 16:25

Juntada de Petição

29/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

23/11/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

07/11/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/11/2024, 23:59

Juntado(a)

23/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/10/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/10/2024, 12:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:40

Decisão interlocutória

10/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/09/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/09/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/09/2024, 17:22

Decisão interlocutória

11/09/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/08/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

06/08/2024, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

11/07/2024, 16:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 86

11/07/2024, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

27/06/2024, 06:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/06/2024, 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2024, 13:58

Decisão interlocutória

17/05/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/04/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 19:18

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 19:10

Despacho

12/03/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/02/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/02/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/01/2024, 23:59

Juntado(a)

10/01/2024, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/01/2024, 22:07

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/12/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/10/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/10/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/09/2023, 23:59

Intimação por Edital

06/09/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

05/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

05/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: MARCIO ANSEL LIMA EDITAL Nº 510011306175 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50438078320184025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de MARCIO ANSEL LIMA, CPF: 01472200764 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.074,35 (quatro mil, setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) CDA(s) 2017/007153, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCIO ANSEL LIMA, CPF: 01472200764 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043807-83.2018.4.02.5101/RJ

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

04/09/2023, 07:39

Expedição de Edital - intimação

01/09/2023, 18:18

Alterado o assunto processual

31/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 19:09

Juntado(a)

29/08/2023, 19:08

Juntado(a)

17/08/2023, 17:53

Decisão interlocutória

17/08/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 08:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/05/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/05/2023, 12:57

Intimação por Edital

12/05/2023, 10:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: MARCIO ANSEL LIMA EDITAL Nº 510010316946 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50438078320184025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de MARCIO ANSEL LIMA, CPF: 01472200764 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.074,35 (quatro mil, setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) CDA(s) 2017/007153, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCIO ANSEL LIMA, CPF: 01472200764. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043807-83.2018.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 14:31

Expedição de Edital - citação

09/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/05/2023, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

17/04/2023, 21:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

16/03/2023, 15:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2023, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/11/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/11/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

03/11/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020, 16:17

Decisão interlocutória

03/11/2020, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2020, 10:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/11/2020, 10:32

Juntada de Petição

30/10/2020, 12:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

15/06/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019, 12:24

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

10/04/2019, 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

10/04/2019, 09:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/03/2019, 13:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/03/2019, 19:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/02/2019, 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/12/2018, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2018, 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2018, 14:23

Distribuído por sorteio

09/12/2018, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2018, 13:04