Mandado de Segurança Cível 5093243-40.2020.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5093243-40.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

31/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/10/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/10/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:11

Determinado o Arquivamento

17/10/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 17:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50932434020204025101

08/08/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANA MOLINARO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: DEBORA DA SILVEIRA TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: VANESSA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: NATHALIA SUZANA MANHAES MOFACTO DOS SANTOS DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5093243-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

22/08/2022, 18:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANA MOLINARO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: DEBORA DA SILVEIRA TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: VANESSA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: NATHALIA SUZANA MANHAES MOFACTO DOS SANTOS DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5093243-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50932434020204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

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