Execução Fiscal 5051921-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.026,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ALMIR DA FONSECA POUSADA M E

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA BARBOSA DE SOUZA SANTOS MONTEIRO

OAB/RJ 210379·CPF·Representa: Réu

THYAGO MORCERF FERREIRA CUNTIN

OAB/RJ 214058·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 179703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

02/07/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

20/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/05/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/05/2024, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2024, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/05/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/05/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/05/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

02/07/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

20/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2024, 18:59

DESPACHO

•29/03/2024, 14:31

23/05/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/05/2024, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2024, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/05/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/05/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/05/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2024, 18:19

Juntado(a)

09/04/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/03/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/03/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/12/2023, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

23/12/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/12/2023, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/12/2023, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 06:38

Juntado(a)

13/12/2023, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/12/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/12/2023, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/12/2023, 16:31

Decisão interlocutória

06/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 09:41

Juntado(a)

05/12/2023, 09:41

Decisão interlocutória

05/12/2023, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 09:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para julgamento - 28/11/2023 13:50:09)

05/12/2023, 09:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIDIA MAIA DA FONSECA - EXCLUÍDA

27/11/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/11/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/11/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

13/11/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2023, 13:16

Expedição de mandado - RJANGSECMA

06/11/2023, 18:55

Juntada de Petição

06/11/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

01/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

09/10/2023, 23:59

Juntado(a)

09/10/2023, 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/10/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/10/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:48

Decisão interlocutória

29/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/09/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 18:02

Determinada a intimação

29/08/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 14:55

Juntada de Petição

25/08/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/08/2023, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/08/2023, 23:36

Decisão interlocutória

21/08/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 12:55

Juntado(a)

18/08/2023, 12:55

Decisão interlocutória

18/08/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 04:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/07/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/07/2023, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2023, 15:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALMIR DA FONSECA POUSADA M E EXECUTADO: LIDIA MAIA DA FONSECA EDITAL Nº 510010318242 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519216920224025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ALMIR DA FONSECA POUSADA M E, CNPJ: 30326771000134 e LIDIA MAIA DA FONSECA, CPF: 10538088796 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 14.026,00 (quatorze mil e vinte e seis reais) CDA(s) 40730056392268, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LIDIA MAIA DA FONSECA, CPF: 10538088796. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051921-69.2022.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 14:34

Expedição de Edital - citação

09/05/2023, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

05/05/2023, 14:16

Juntada de certidão

26/04/2023, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

27/03/2023, 19:42

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/03/2023 10:43:54)

27/03/2023, 15:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/03/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/03/2023, 05:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

08/03/2023, 23:22

Juntada de Petição

08/03/2023, 20:00

Decisão interlocutória

07/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023, 17:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

27/02/2023, 13:33

Juntada de Petição

25/02/2023, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2023, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2022, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:37

Intimação por Edital

18/10/2022, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2022

17/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2022

17/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2022

14/10/2022, 12:00

Expedição de Edital - citação

11/10/2022, 11:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 23:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/09/2022, 11:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/08/2022, 21:31

Expedição de mandado - RJANGSECMA

28/07/2022, 14:26

Despacho

15/07/2022, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 12:55

PETIÇÃO

•08/03/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 22:09