Execução Fiscal 5046203-91.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.010,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS FRANCA

CPF

Reu

SANCAR REPRESENTACAO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 07:47

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

08/04/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/03/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/03/2024, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2024, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/03/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/03/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:46

Juntada de Petição

22/03/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/03/2024, 23:59

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 07:47

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

08/04/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/03/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/03/2024, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2024, 10:59

DESPACHO

•25/03/2024, 21:08

27/03/2024, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/03/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/03/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:46

Juntada de Petição

22/03/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/03/2024, 23:59

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/12/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/12/2023, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/09/2023, 09:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SANCAR REPRESENTACAO DE MADEIRAS LTDA EXECUTADO: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS FRANCA EDITAL Nº 510011318309 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50462039120224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SANCAR REPRESENTACAO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 06227099000145 e MARIA DA GLORIA DOS SANTOS FRANCA, CPF: 80133126749 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais) CDA(s) 40060120552298, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARIA DA GLORIA DOS SANTOS FRANCA, CPF: 80133126749 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046203-91.2022.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 10:24

Expedição de Edital - intimação

05/09/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/09/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:20

Juntado(a)

30/08/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/08/2023, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/08/2023, 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/08/2023, 16:51

Decisão interlocutória

21/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 12:46

Juntado(a)

18/08/2023, 12:44

Decisão interlocutória

18/08/2023, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 04:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/07/2023, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/07/2023, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 13:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2023, 13:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SANCAR REPRESENTACAO DE MADEIRAS LTDA EXECUTADO: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS FRANCA EDITAL Nº 510010316783 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50462039120224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SANCAR REPRESENTACAO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 06227099000145 e MARIA DA GLORIA DOS SANTOS FRANCA, CPF: 80133126749 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais) CDA(s) 40060120552298, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIA DA GLORIA DOS SANTOS FRANCA, CPF: 80133126749. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046203-91.2022.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 14:33

Expedição de Edital - citação

09/05/2023, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

04/05/2023, 08:40

Juntada de certidão

12/04/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/03/2023, 05:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

14/03/2023, 13:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2023, 10:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

08/03/2023, 13:49

Juntada de Petição

07/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:01

Determinada a intimação

04/02/2023, 00:33

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2023, 00:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2023, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/01/2023, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022, 14:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2022, 14:02

Juntado(a)

26/11/2022, 14:01

Decisão interlocutória

26/11/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 07:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/11/2022, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/11/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/11/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:01

Intimação por Edital

15/09/2022, 09:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2022

14/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2022

14/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2022

13/09/2022, 14:25

Expedição de Edital - citação

12/09/2022, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2022, 06:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

03/08/2022, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/07/2022, 07:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/07/2022, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/07/2022, 14:51

Determinada a citação

01/07/2022, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 14:26

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 12:44

PETIÇÃO

•07/03/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2023, 00:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 10:31