Execução Fiscal 0034242-20.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0034242-20.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 13:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00342422020174025101

24/08/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0034242-20.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

12/08/2021, 17:06

Decisão interlocutória

12/08/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 96

12/08/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/07/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 16:33

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

24/06/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2021, 16:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 16:48

SENTENÇA

•24/06/2021, 16:33

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00342422020174025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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