Execução Fiscal 5066728-31.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 11.555,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

VANESSA DE ANDRADE DA SILVA

CPF

Reu

VIVAROMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE

OAB/RJ 101437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183

27/06/2024, 16:10

Transitado em Julgado

27/06/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

12/06/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

12/06/2024, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 22:27

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

01/06/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

01/06/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/05/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

01/05/2024, 01:15

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183

27/06/2024, 16:10

Transitado em Julgado

27/06/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 22:27

DESPACHO

•01/06/2024, 11:13

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/06/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

12/06/2024, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 22:27

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

01/06/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

01/06/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/05/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

01/05/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/04/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/04/2024, 21:31

Juntada de certidão

18/04/2024, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 21:37

Determinada a intimação

17/04/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/04/2024, 20:57

Juntado(a)

17/04/2024, 20:57

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 13:16

Juntada de Petição

05/04/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

02/04/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2024, 13:32

Determinada a intimação

21/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2024, 15:15

Juntada de Petição

12/03/2024, 10:05

Juntada de Petição

12/03/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

09/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 12:27

Juntada de Petição

19/12/2023, 09:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/12/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

05/12/2023, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023, 15:36

Decisão interlocutória

30/11/2023, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:25

Juntada de Petição

28/11/2023, 12:30

Juntada de Petição

16/11/2023, 20:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

14/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/10/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

27/10/2023, 09:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 18:55

Decisão interlocutória

25/10/2023, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/10/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

18/10/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/10/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/10/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

29/09/2023, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/09/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/09/2023, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/09/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/09/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/09/2023, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2023, 09:39

Decisão interlocutória

22/09/2023, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 06:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023, 06:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/09/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/09/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/09/2023, 11:51

Decisão interlocutória

14/09/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 12:23

Juntada de Petição

13/09/2023, 17:50

Intimação por Edital

12/09/2023, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIVAROMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: VANESSA DE ANDRADE DA SILVA EDITAL Nº 510011318020 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50667283120214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de VIVAROMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 10303505000189 e VANESSA DE ANDRADE DA SILVA, CPF: 13134456737 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 11.555,00 (onze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) CDA(s) 40060141772165, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE VANESSA DE ANDRADE DA SILVA, CPF: 13134456737 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066728-31.2021.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 10:33

Expedição de Edital - intimação

05/09/2023, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2023, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50989155820224025101/RJ

05/09/2023, 09:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5098915-58.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

05/09/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/09/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/09/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:35

Juntado(a)

30/08/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/08/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/08/2023, 09:17

Decisão interlocutória

21/08/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 12:58

Juntado(a)

18/08/2023, 12:58

Decisão interlocutória

18/08/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/07/2023, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/07/2023, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:15

Juntada de Petição

20/07/2023, 16:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50989155820224025101/RJ

03/07/2023, 23:35

Intimação por Edital

12/05/2023, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIVAROMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: VANESSA DE ANDRADE DA SILVA EDITAL Nº 510010316611 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50667283120214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de VIVAROMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 10303505000189 e VANESSA DE ANDRADE DA SILVA, CPF: 13134456737 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 11.555,00 (onze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) CDA(s) 40060141772165, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DEVANESSA DE ANDRADE DA SILVA, CPF: 13134456737. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066728-31.2021.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 14:42

Expedição de Edital - citação

09/05/2023, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

30/04/2023, 16:35

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

28/03/2023, 14:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/03/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/03/2023, 05:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 62

08/03/2023, 23:25

Juntada de Petição

08/03/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:03

Decisão interlocutória

07/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 16:58

Juntada de Petição

25/02/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/02/2023, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023, 18:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5098915-58.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

17/01/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 20:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2022, 20:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50989155820224025101

19/12/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/10/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/10/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/09/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2022, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 15:52

Determinada a intimação

16/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2022, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2022, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 22:11

Juntada de Petição

02/05/2022, 14:04

Juntada de Petição - VIVAROMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA (RJ101437 - INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE)

02/05/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/04/2022, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/03/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/03/2022, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2022, 06:17

Intimação por Edital

11/02/2022, 09:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2022

11/02/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2022

08/02/2022, 13:33

Expedição de Edital - citação

03/02/2022, 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

25/01/2022, 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/01/2022, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2022, 06:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

09/11/2021, 17:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/11/2021, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/11/2021, 11:56

Juntada de Petição

18/10/2021, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/10/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2021, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/09/2021, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

10/09/2021, 21:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/08/2021, 19:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2021, 19:31

Determinada a citação

29/06/2021, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 20:32

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 12:31

SENTENÇA

•05/09/2023, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 12:57

PETIÇÃO

•08/03/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 12:37

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•10/06/2024, 22:27

DESPACHO

•01/06/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 12:31

SENTENÇA

•05/09/2023, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 12:57

PETIÇÃO

•08/03/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 11:54