Cumprimento de sentença 5009392-71.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de São João de Meriti TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DETRANO BRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FREIRE DOS SANTOS

OAB/RJ 218537·CPF·Representa: Autor

FELIPE SIQUEIRA SILVA

OAB/RJ 173347·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/08/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

25/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

22/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2025, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:32

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510046060 processada no TRF2 com o no. 50143769720254029388/TRF (CARLOS ALBERTO DETRANO BRAGA)

20/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510046060

19/08/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/08/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 68

08/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/08/2025, 15:31

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/08/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

25/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 16:25

22/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2025, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:32

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510046060 processada no TRF2 com o no. 50143769720254029388/TRF (CARLOS ALBERTO DETRANO BRAGA)

20/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510046060

19/08/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/08/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 68

08/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/08/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/08/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

31/07/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

31/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

30/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/07/2025, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2025, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2025, 16:13

Decisão interlocutória

29/07/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025, 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510046060

29/07/2025, 15:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/07/2025, 13:49

Juntada de Petição

15/07/2025, 13:34

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009392-71.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DETRANO BRAGA ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) ADVOGADO(A): PAULO FREIRE DOS SANTOS (OAB RJ218537) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente que os autos serão baixados pela ausência de manifestação, nos termos da determinação anterior.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/06/2025, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/05/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/05/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/05/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/05/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/04/2025, 17:36

Decisão interlocutória

28/04/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/04/2025, 16:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSJM07

25/04/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

25/04/2025, 11:30

Juntada de Petição

24/04/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/04/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/04/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/04/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 11:27

Conhecido o recurso e provido

14/04/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 18:03

Juntada de Petição

09/08/2024, 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

30/10/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/10/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/10/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/09/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 19:11

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 21:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023, 23:59

Determinada a citação

06/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2023, 07:37

Distribuído por sorteio

21/04/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 15:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 15:53

SENTENÇA

•06/09/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 18:19