Procedimento Comum Cível 5012007-13.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 200.052,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

VALERIA DA COSTA CONCEICAO MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA

OAB/RJ 224125·CPF·Representa: Autor

JOILTON FERNANDES DE SOUZA

OAB/RJ 186897·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA

OAB/RJ 224125·CPF·Representa: Autor

JOILTON FERNANDES DE SOUZA

OAB/RJ 186897·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/01/2026, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

12/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 19:15

Julgado procedente o pedido

10/12/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/07/2025, 01:10

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/01/2026, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 14:21

22/12/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

12/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 19:15

Julgado procedente o pedido

10/12/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012007-13.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: VALERIA DA COSTA CONCEICAO MARTINS ADVOGADO(A): JOILTON FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ186897) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 14:21

Determinada a intimação

30/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/01/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/01/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/12/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:31

Determinada a intimação

16/12/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 15:49

Juntada de Petição

05/12/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/12/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:00

Determinada a intimação

05/11/2024, 10:23

Juntada de Petição

25/10/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50218822120244025101/RJ

13/07/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2024, 16:21

Juntada de Petição

20/06/2024, 15:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021882-21.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

11/06/2024, 20:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50218822120244025101/RJ

11/06/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/05/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/05/2024, 11:31

Determinada a intimação

28/05/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/04/2024, 14:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021882-21.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

11/04/2024, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50218822120244025101

05/04/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/03/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2024, 12:16

Juntada de Petição

12/03/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/03/2024, 08:35

Não Concedida a tutela provisória

07/03/2024, 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 18:41

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

07/03/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/02/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/11/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 17:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/11/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 10:23

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 09:18