Execução de Título Extrajudicial 5005369-35.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 126.652,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FRIGOUL ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

VANDERLEI DE CASTRO GOULART

CPF

Reu

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OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2026, 13:28

Decisão interlocutória

28/04/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/03/2026, 03:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

05/03/2026, 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

05/03/2026, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

28/02/2026, 06:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

28/02/2026, 06:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 51

24/02/2026, 15:26

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50

24/02/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/01/2026, 03:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

19/01/2026, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

19/01/2026, 17:26

Todas as movimentações(67)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2026, 13:28

Decisão interlocutória

28/04/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 13:11

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10/04/2026, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/03/2026, 03:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

05/03/2026, 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

05/03/2026, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

28/02/2026, 06:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

28/02/2026, 06:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 51

24/02/2026, 15:26

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50

24/02/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/01/2026, 03:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

19/01/2026, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

19/01/2026, 17:26

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

19/01/2026, 14:59

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

19/01/2026, 14:59

Juntada de Petição

19/01/2026, 10:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/12/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/12/2025, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

11/12/2025, 02:02

Decisão interlocutória

10/12/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 18:15

Juntada de Petição

17/11/2025, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2025

12/11/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2025

12/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

10/11/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

10/11/2025, 13:31

Expedição de Edital - citação

10/11/2025, 10:36

Expedição de Edital - citação

10/11/2025, 10:36

Juntada de certidão

07/11/2025, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

03/10/2025, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

03/10/2025, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

01/10/2025, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

01/10/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/09/2025, 01:06

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

03/09/2025, 15:40

Juntada de Petição

02/09/2025, 11:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

26/08/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

25/08/2025, 02:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

22/08/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

22/08/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:25

Juntado(a)

22/08/2025, 12:23

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/07/2025, 09:31

Decisão interlocutória

21/07/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 7

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005369-35.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055. O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência. Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa. Prazo 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos.

01/07/2025, 00:00

Despacho

30/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 14:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

27/06/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 03:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJRIO27S)

26/06/2025, 14:14

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 14:23