Procedimento Comum Cível 5088149-72.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANGELI VIVIANI COLLING

CPF

Autor

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO ACESSO DE ENSINO, PESQUISA, AVALIACAO, SELECAO E EMPREGO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA LÚCIA DE MELLO GENRO

OAB/RS 036055·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2026, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/04/2026, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/03/2026, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/03/2026, 08:12

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

30/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

27/03/2026, 02:05

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 16:30

Juntada de Petição

28/01/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/10/2025, 03:00

Todas as movimentações(60)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2026, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/04/2026, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/03/2026, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2026, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:45

30/03/2026, 08:12

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

30/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

27/03/2026, 02:05

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 16:30

Juntada de Petição

28/01/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2025

15/09/2025, 02:03

Intimação por Edital

12/09/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/08/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/08/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:45

Determinada a intimação

22/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 23:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088149-72.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELI VIVIANI COLLING ADVOGADO(A): VERA LÚCIA DE MELLO GENRO (OAB RS036055) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho do evento 12, item 06, à parte autora para manifestar-se em réplica e juntar certidão atualizada da matrícula do imóvel em discussão nos autos, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do cpc. no mesmo prazo, MANIFESTEM-SE, igualmente, as demandadas em provas.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:32

Intimado em Secretaria

25/04/2025, 14:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

25/04/2025, 14:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/03/2025, 16:41

Juntada de certidão

18/03/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/01/2025, 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/12/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/11/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

12/11/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 01:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA

08/11/2024, 01:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - EXCLUÍDA

08/11/2024, 01:10

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/11/2024, 01:09

Juntada de certidão

08/11/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/11/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/11/2024, 16:40

Determinada a intimação

30/10/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 19:36