Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF2
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 17.181,19
Órgão julgador
Juizo do 5º Núcleo de Justiça 4.0
Partes do Processo
ALESSANDRA DOS SANTOS COSTA GOMES
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO MARCELO LIPPI PASSOS
OAB/MG 222488·CPF·Representa: Autor
JOSE AMAURY ARRAIS SANTOS JUNIOR
OAB/MG 193054·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
16/10/2025, 09:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003621-60.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA
REQUERENTE: ALESSANDRA DOS SANTOS COSTA GOMES
ADVOGADO(A): JOSE AMAURY ARRAIS SANTOS JUNIOR (OAB MG193054)
ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO LIPPI PASSOS (OAB MG222488)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 98 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 97 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 14:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126265-95.2025.4.02.9666/TRF (ALESSANDRA DOS SANTOS COSTA GOMES)
28/06/2025, 21:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126266-80.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025, 21:55
Baixa Definitiva
28/05/2025, 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/05/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/05/2025, 23:59
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510020682 processada no TRF2 com o no. 51262659520254029666/TRF (ALESSANDRA DOS SANTOS COSTA GOMES)
13/05/2025, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510020682 processada no TRF2 com o no. 51262659520254029666/TRF (JOSE AMAURY ARRAIS SANTOS JUNIOR)
13/05/2025, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510020682 processada no TRF2 com o no. 51262668020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)