Embargos à Execução 5074502-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 43.544,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO VERDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CARMEN RODRIGUES SILVEIRA PORTO

OAB/RJ 244726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

25/07/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

07/07/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5074502-10.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO VERDE ADVOGADO(A): CARMEN RODRIGUES SILVEIRA PORTO (OAB RJ244726) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), extingo o processo SEM resolução do mérito. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/06/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 16:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

29/05/2025, 15:30

Juntada de Petição

29/05/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:18

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

25/07/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

07/07/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 17:18

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5074502-10.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO VERDE ADVOGADO(A): CARMEN RODRIGUES SILVEIRA PORTO (OAB RJ244726) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), extingo o processo SEM resolução do mérito. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/06/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 16:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

29/05/2025, 15:30

Juntada de Petição

29/05/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

14/05/2025, 15:38

Juntada de Petição

13/05/2025, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

21/03/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:42

Convertido o Julgamento em Diligência

21/03/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/02/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/12/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:02

Juntada de Petição

11/12/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:35

Determinada a intimação

04/11/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

30/10/2024, 01:06

Juntada de Petição

29/10/2024, 12:49

Juntada de Petição

28/10/2024, 21:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 20:57

Alterado o assunto processual

24/09/2024, 20:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO

24/09/2024, 20:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO03F para RJRIO03F)

24/09/2024, 20:53

Despacho

22/09/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024, 14:57

Distribuído por dependência - Número: 50461512720244025101/RJ

20/09/2024, 18:14

SENTENÇA

•21/03/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2024, 17:54