Agravo de Instrumento 5014916-87.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

MIRIAM POPPE BERTOZZI

CPF

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SELLES DA SILVA

OAB/RJ 096677·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

28/08/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

06/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

23/06/2023, 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/06/2023, 17:56

Juntada de certidão

11/05/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

11/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

28/08/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 17:56

06/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

23/06/2023, 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/06/2023, 17:56

Juntada de certidão

11/05/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MIRIAM POPPE BERTOZZI ADVOGADO(A): ADRIANA SELLES DA SILVA (OAB RJ096677) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5014916-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 20:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

10/05/2023, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/05/2023, 20:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

25/04/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

06/02/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/01/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/01/2023, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

25/10/2022, 18:43

Determinada a intimação

25/10/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

24/10/2022, 19:14

Juntada de certidão

24/10/2022, 19:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

21/10/2022, 15:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

21/10/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 18:43

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•21/10/2022, 13:26