Execução Fiscal 5074407-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.226,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

ADILSON FRANCISCO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

21/06/2024, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

21/06/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/06/2024, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/06/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/06/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/06/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

17/06/2024, 15:58

Juntado(a)

10/06/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2024, 13:15

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

21/06/2024, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

21/06/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 11:20

21/06/2024, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/06/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/06/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/06/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

17/06/2024, 15:58

Juntado(a)

10/06/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2024, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

07/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

21/02/2024, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

21/02/2024, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

30/01/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ADILSON FRANCISCO DE MEDEIROS EDITAL Nº 510012356145 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50744075320194025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de ADILSON FRANCISCO DE MEDEIROS, CPF: 66358981749 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.226,87 (três mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos) CDA(s) 960/2019, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADILSON FRANCISCO DE MEDEIROS, CPF: 66358981749 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074407-53.2019.4.02.5101/RJ

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 12:51

Expedição de Edital - intimação

25/01/2024, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/11/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/11/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 11:03

Juntado(a)

30/11/2023, 11:02

Juntado(a)

23/11/2023, 11:20

Decisão interlocutória

23/11/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/11/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/11/2023, 12:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/11/2023, 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 11:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/11/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/11/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/10/2023, 22:21

Juntado(a)

16/10/2023, 22:21

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2023, 11:56

Juntada de Petição

19/09/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

19/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/09/2023, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2023, 09:39

Decisão interlocutória

09/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2023, 10:29

Juntado(a)

07/09/2023, 10:28

Decisão interlocutória

07/09/2023, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/08/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/08/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/08/2023, 18:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/08/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ADILSON FRANCISCO DE MEDEIROS EDITAL Nº 510010316527 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50744075320194025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de ADILSON FRANCISCO DE MEDEIROS, CPF: 66358981749 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.226,87 (três mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos) CDA(s) 960/2019, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADILSON FRANCISCO DE MEDEIROS, CPF: 66358981749 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074407-53.2019.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 14:58

Expedição de Edital - intimação

09/05/2023, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

22/04/2023, 17:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

22/03/2023, 13:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/03/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/02/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/02/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:02

Juntado(a)

23/02/2023, 14:01

Juntado(a)

06/02/2023, 10:39

Decisão interlocutória

06/02/2023, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2023, 15:46

Juntada de Petição

08/12/2022, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/09/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/08/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 20:24

Despacho

10/08/2022, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 09:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2022, 09:37

Juntada de Petição

18/07/2022, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/03/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/03/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2022, 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/02/2022, 18:52

Decisão interlocutória

23/02/2022, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/02/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/02/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 21:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

22/02/2022, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

02/02/2022, 13:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/01/2022, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2021, 19:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2021, 19:12

Decisão interlocutória

26/11/2021, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/11/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/11/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 09:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2021, 09:38

Juntado(a)

26/11/2021, 09:36

Decisão interlocutória

26/11/2021, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 16:21

Juntada de Petição

17/11/2021, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/11/2021, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/11/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/11/2021, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2021, 06:16

Juntada de Petição

29/10/2021, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/10/2021, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/09/2021, 23:59

Juntado(a)

10/09/2021, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

10/09/2021, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/08/2021, 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2021, 06:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/06/2021, 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2021, 06:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/04/2021, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021, 06:16

Juntada - Peças Digitalizadas

28/01/2021, 15:42

Expedição de ofício

21/01/2021, 09:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

20/11/2020, 03:28

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/10/2020, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 15:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/10/2020, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

03/10/2020, 20:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

11/09/2020, 14:15

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/08/2020, 18:22

Despacho

24/08/2020, 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 11:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/08/2020, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/06/2020, 22:11

Despacho/Decisão - de Expediente

22/06/2020, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2020, 22:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/03/2020, 14:25

Juntado(a)

17/02/2020, 13:55

Juntado(a)

05/02/2020, 15:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/02/2020, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2020, 13:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/01/2020, 13:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

30/01/2020, 12:53

Juntada de Petição

30/01/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/01/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 13:38

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

29/01/2020, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

29/01/2020, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/01/2020, 21:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/11/2019, 13:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/11/2019, 14:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/10/2019, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 16:07