Execução Fiscal 5079569-24.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 249.405,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BECO BAND RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO CLECIO FERREIRA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/08/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/08/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 07:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/08/2023, 07:02

Juntado(a)

17/08/2023, 07:01

Decisão interlocutória

17/08/2023, 07:01

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/07/2023, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/07/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(51)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/08/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/08/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 07:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/08/2023, 07:02

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 07:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:40

17/08/2023, 07:01

Decisão interlocutória

17/08/2023, 07:01

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/07/2023, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/07/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BECO BAND RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EXECUTADO: FRANCISCO CLECIO FERREIRA BEZERRA EDITAL Nº 510010316415 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50795692420224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BECO BAND RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 18502598000182 e FRANCISCO CLECIO FERREIRA BEZERRA, CPF: 09429612778 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 249.405,43 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos, atualizado em 17/10/2022) CDA(s) 7042111159052; 7042107518086; 7042207311416; 7042102680748, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FRANCISCO CLECIO FERREIRA BEZERRA, CPF: 09429612778. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079569-24.2022.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 14:59

Expedição de Edital - citação

09/05/2023, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

17/04/2023, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

24/03/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/03/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/03/2023, 10:38

Decisão interlocutória

13/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/02/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/02/2023, 13:55

Decisão interlocutória

14/02/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/02/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/02/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 15:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2023, 15:19

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 10

07/02/2023, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

11/01/2023, 15:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/12/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/12/2022, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/11/2022, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/11/2022, 14:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/11/2022, 15:41

Determinada a citação

11/11/2022, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 19:42