Cumprimento de sentença 5003655-65.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.040,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA LUIZA MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI AFONCIO DA SILVA

OAB/RJ 211416·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154898-19.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUIZA MARTINS)

31/08/2025, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/07/2025, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041976 processada no TRF2 com o no. 51548981920254029666/TRF (MARIA LUIZA MARTINS)

22/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041976

18/07/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025, 02:04

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:02

02/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154898-19.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUIZA MARTINS)

31/08/2025, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/07/2025, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041976 processada no TRF2 com o no. 51548981920254029666/TRF (MARIA LUIZA MARTINS)

22/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041976

18/07/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003655-65.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: MARIA LUIZA MARTINS ADVOGADO(A): GIOVANI AFONCIO DA SILVA (OAB RJ211416) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 30/06/2025 - Juntado(a)

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510041976

30/06/2025, 14:36

Juntada de certidão

30/06/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/06/2025, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/05/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/05/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:05

Determinada a intimação

13/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

13/05/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/05/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

19/04/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/04/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2025, 12:00

Juntada de Petição

11/04/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

09/04/2025, 16:44

Julgado procedente o pedido

09/04/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/03/2025, 01:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 27/03/2025 15:30. Refer. Evento 15

27/03/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/02/2025, 15:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 27/03/2025 15:30

24/02/2025, 15:22

Despacho

24/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/02/2025, 07:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/01/2025, 04:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2025, 15:48

Despacho

09/01/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 15:09

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

09/01/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/12/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2024, 20:36

Despacho

10/12/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 16:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2025, 12:00

SENTENÇA

•09/04/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 15:16

ANEXO

•06/12/2024, 14:23