Execução Fiscal 5092518-85.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.463,36

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

BRENO JOTHA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

11/05/2026, 11:01

Decisão interlocutória

11/05/2026, 07:08

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 10:54

Juntada de Petição

10/03/2026, 14:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2026, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

05/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/12/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Juntado(a)

02/12/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2025, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

29/11/2025, 03:01

Todas as movimentações(156)

Juntado(a)

11/05/2026, 11:01

Decisão interlocutória

11/05/2026, 07:08

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 10:54

Juntada de Petição

10/03/2026, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 07:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 08:49

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2026, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

05/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/12/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Juntado(a)

02/12/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2025, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

29/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/11/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/10/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

08/09/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/09/2025, 23:59

Intimação por Edital

02/09/2025, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2025

01/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025

28/08/2025, 12:40

Expedição de Edital - intimação

28/08/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:44

Juntado(a)

26/08/2025, 15:43

Juntado(a)

14/08/2025, 08:49

Decisão interlocutória

14/08/2025, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 13:32

Juntada de Petição

01/07/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 120

10/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/05/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 20:59

Decisão interlocutória

10/05/2025, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/04/2025, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/03/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:43

Decisão interlocutória

11/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 10:30

Juntada de Petição

05/12/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

09/05/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:05

Juntado(a)

12/04/2024, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:14

Decisão interlocutória

21/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/03/2024, 15:35

Juntada de Petição

19/03/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/03/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/03/2024, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/02/2024, 10:40

Juntado(a)

24/02/2024, 10:40

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2024, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/01/2024, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/12/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023, 15:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/12/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:36

Despacho

30/11/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/10/2023, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/09/2023, 23:59

Intimação por Edital

12/09/2023, 08:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: BRENO JOTHA RODRIGUES EDITAL Nº 510011331517 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50925188520194025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de BRENO JOTHA RODRIGUES, CPF: 08503552736 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.463,36 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) CDA(s) 2017/003033, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE BRENO JOTHA RODRIGUES, CPF: 08503552736 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092518-85.2019.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 09:09

Expedição de Edital - intimação

05/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:21

Juntado(a)

04/09/2023, 15:21

Juntado(a)

23/08/2023, 15:24

Decisão interlocutória

23/08/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/08/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: BRENO JOTHA RODRIGUES EDITAL Nº 510010316356 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50925188520194025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de BRENO JOTHA RODRIGUES, CPF: 08503552736 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.463,36 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) CDA(s) 2017/003033, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BRENO JOTHA RODRIGUES, CPF: 08503552736. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092518-85.2019.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 15:01

Expedição de Edital - citação

09/05/2023, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

06/04/2023, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

27/02/2023, 14:04

Expedição de mandado - RJSPESECMA

12/02/2023, 22:51

Juntada de Petição

16/01/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/08/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/08/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 16:06

Decisão interlocutória

09/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022, 12:23

Juntada de Petição

22/07/2022, 16:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/09/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2021, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2021, 13:57

Despacho

13/08/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 23:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2021, 23:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

03/08/2021, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/06/2021, 19:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/04/2021, 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021, 06:16

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/10/2020, 18:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/10/2020, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/08/2020, 11:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/08/2020, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/06/2020, 16:54

Despacho/Decisão - de Expediente

03/06/2020, 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

05/02/2020, 13:43

Expedição de mandado - RJSPESECMA

31/01/2020, 13:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/01/2020, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/01/2020, 00:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2019, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 17:43

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 12:50