Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 36.072,26
Órgão julgador
-
Partes do Processo
BRAMETAL S/A
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO ALVES PAIM
OAB/RS 049540·CPF·Representa: Autor
MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS
OAB/RS 063269·CPF·Representa: Autor
LETICIANE PEDROSO MOTTA
OAB/RS 128428·CPF·Representa: Autor
FERNANDO HENRIQUE QUILICI DE SOUZA
CPF·Representa: Autor
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
16/09/2025, 19:12
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
29/08/2025, 18:09
Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025, 10:24
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003052-75.2022.4.02.5004/ES EXEQUENTE: BRAMETAL S/A
ADVOGADO(A): LETICIANE PEDROSO MOTTA (OAB RS128428)
ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540)
SENTENÇA
Outrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.
01/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025, 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025, 15:00
Conclusos para julgamento
30/06/2025, 14:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020305-37.2025.4.02.9445/TRF (BRAMETAL S/A)
29/06/2025, 04:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025, 13:08
Documentos
SENTENÇA
•30/06/2025, 15:00
CERTIDÃO
•02/06/2025, 13:06
02/07/2025, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025, 10:24
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003052-75.2022.4.02.5004/ES EXEQUENTE: BRAMETAL S/A
ADVOGADO(A): LETICIANE PEDROSO MOTTA (OAB RS128428)
ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540)
SENTENÇA
Outrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.
01/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025, 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025, 15:00
Conclusos para julgamento
30/06/2025, 14:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020305-37.2025.4.02.9445/TRF (BRAMETAL S/A)
29/06/2025, 04:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025, 13:08
Juntada de certidão
02/06/2025, 13:06
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500007531 processada no TRF2 com o no. 50203053720254029445/TRF (BRAMETAL S/A)
31/05/2025, 03:15
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500007531
30/05/2025, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/05/2025, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/05/2025, 16:41
Despacho
30/04/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025, 16:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500007531
30/04/2025, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025, 15:52
Decisão interlocutória
11/02/2025, 15:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/02/2025, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025, 16:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/01/2025, 16:27
Juntada de Petição
17/12/2024, 14:04
Juntada de Petição
02/11/2024, 14:06
Juntada de Petição - (RS115517)
02/11/2024, 14:06
Juntada de Petição
31/07/2024, 14:02
Baixa Definitiva
23/05/2024, 16:32
Juntada de Petição
09/04/2024, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024, 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024, 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/03/2024, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48