Apelação Cível 0015641-97.2016.4.02.5004 - TRF2

Apelação Cível 0015641-97.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015641-97.2016.4.02.5004/ES EXEQUENTE: MARILENE BATISTA ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) EXEQUENTE: SERGIO BATISTA CORTELETTI ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) SENTENÇA Outrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

13/09/2023, 13:47

Recebidos os autos do STJ

13/09/2023, 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/05/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

02/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/03/2023, 16:50

Recurso Especial Admitido

22/03/2023, 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/12/2022, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2022, 16:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 12:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/03/2023, 16:50

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

Recebidos os autos do STJ

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Recurso Especial Admitido

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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