Procedimento Comum Cível 5004423-18.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÓbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 210.283,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CALIXTO DE MOURA

OAB/RJ 215434·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/10/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

08/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 10:14

Extinto o processo por desistência

07/10/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/10/2025, 02:12

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 19:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2025, 07:54

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/10/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2025, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2025, 07:54

08/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 10:14

Extinto o processo por desistência

07/10/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/10/2025, 02:12

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 19:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2025, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/10/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 08:11

Determinada a intimação

25/09/2025, 08:11

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/09/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/09/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/09/2025, 18:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:55

Determinada a intimação

23/09/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/09/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

22/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

21/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência

20/08/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/07/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/07/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/07/2025, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004423-18.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir. Feito, INTIME-SE a parte ré sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

30/06/2025, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/06/2025, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:23

Juntada de Petição

27/05/2025, 03:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/05/2025, 23:59

Determinada a citação

15/05/2025, 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/05/2025, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/05/2025, 20:47

Determinada a intimação

12/05/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:16

Distribuído por sorteio

11/05/2025, 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2025, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 10:55

SENTENÇA

•20/08/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:11

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•11/05/2025, 21:42

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•11/05/2025, 21:42