Conflito de competência cível 5001638-82.2023.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5001638-82.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

31/08/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5103744-87.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

26/06/2023, 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

23/06/2023, 13:35

Declarado competente - por unanimidade

07/06/2023, 17:56

Juntada de certidão

11/05/2023, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Conflito de Competência (Turma) Nº 5001638-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti SUSCITADO: Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 17:56

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5103744-87.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

Declarado competente - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

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