Procedimento Comum Cível 5127782-27.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 81.106,25

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA INEZ VILLELA MELE

CPF

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/05/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/05/2026, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/04/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/04/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

20/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

17/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 21:09

Decisão interlocutória

16/04/2026, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/12/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/05/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/05/2026, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/04/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 19:14

20/04/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

20/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

17/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 21:09

Decisão interlocutória

16/04/2026, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/12/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

20/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

12/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

11/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 19:14

Determinada a intimação

10/11/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 19:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

25/09/2025, 09:09

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/09/2025, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 14:17

Juntada de Petição

13/08/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/07/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5127782-27.2023.4.02.5101/RJ RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2025, 15:03

Determinada a intimação

30/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:02

Juntada de Petição

18/06/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2025, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:05

Determinada a intimação

14/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/02/2025, 17:20

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

15/02/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

25/01/2025, 09:11

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

24/01/2025, 09:08

Determinada a intimação

10/01/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2024, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:12

Determinada a citação

21/08/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 11:35

Juntada de Petição

27/05/2024, 22:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/05/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/04/2024, 03:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

22/04/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/04/2024, 09:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/04/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/02/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:45

Determinada a intimação

19/02/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 10

17/02/2024, 01:05

Juntada de Petição

16/02/2024, 17:35

Juntada de Petição

14/02/2024, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:38

Juntada de Petição

15/01/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10

26/12/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/12/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/12/2023, 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

21/12/2023, 08:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

20/12/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/12/2023, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/12/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2023, 08:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2023, 08:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2023, 08:42

Concedida a Medida Liminar

16/12/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2023, 08:42

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/12/2023, 15:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0711645-17.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 103, 110, 111, 114

11/12/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 08:42

SENTENÇA

•11/12/2023, 15:25

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 15:25