Cumprimento de sentença 5021334-05.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 176.939,48

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VIVALDO TALIULE JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MELO MOTTA

OAB/RJ 238866·CPF·Representa: Autor

MARCUS FREITAS ALVARENGA

OAB/ES 027512·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

MONICA HLEBETZ PEGADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

BRUNO MELO MOTTA

OAB/RJ 238866·CPF·Representa: Autor

MARCUS FREITAS ALVARENGA

OAB/ES 027512·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

MONICA HLEBETZ PEGADO

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/01/2026, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/01/2026, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/01/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/01/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

23/01/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:47

Despacho

22/01/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 10:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025898 processada no TRF2 com o no. 50211201120254029388/TRF (VIVALDO TALIULE JUNIOR)

20/12/2025, 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025898 processada no TRF2 com o no. 50211219320254029388/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

20/12/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500025898

18/12/2025, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

16/12/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/12/2025, 11:21

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/01/2026, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/01/2026, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/01/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/01/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 14:25

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

23/01/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:47

Despacho

22/01/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 10:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025898 processada no TRF2 com o no. 50211201120254029388/TRF (VIVALDO TALIULE JUNIOR)

20/12/2025, 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025898 processada no TRF2 com o no. 50211219320254029388/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

20/12/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500025898

18/12/2025, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

16/12/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/12/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

05/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/12/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2025, 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500025898

03/12/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

23/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

22/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 08:54

Decisão interlocutória

19/09/2025, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/07/2025, 19:18

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021334-05.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VIVALDO TALIULE JUNIOR ADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) ADVOGADO(A): BRUNO MELO MOTTA (OAB RJ238866) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se sobre o teor da impugnação apresentada pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, tornem os autos conclusos, a fim de verificar a hipótese de requisição dos valores incontroversos, nos termos do art. 535, §4º, do CPC, tendo como base os valores informados pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Após, façam-se os autos conclusos para análise da impugnação.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/06/2025, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2025, 15:54

Determinada a intimação

06/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/04/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/04/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/03/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/03/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/03/2025, 17:53

Determinada a intimação

26/02/2025, 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2025, 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

25/02/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/02/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/02/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/02/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/02/2025, 19:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/01/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 15:40

Despacho

21/11/2024, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/10/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 11:44

Despacho

18/10/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 16:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

11/09/2024, 12:21

Juntada de Petição

11/09/2024, 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/09/2024, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024, 15:33

Concedida a gratuidade da justiça

28/08/2024, 15:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 884,69 em 17/07/2024 Número de referência: 1199142

17/07/2024, 06:01

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 08:54

RÉPLICA

•23/07/2025, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2025, 14:29

CÁLCULO

•22/04/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 21:41

PETIÇÃO

•03/02/2025, 19:39

SENTENÇA

•30/01/2025, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 15:33