Execução Fiscal 5026610-42.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 318.794,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOMEMED - SERVICOS MEDICOS INTENSIVOS LTDA

CNPJ

Reu

EUGENIO TOLEDO MEXAS

CPF

Reu

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Reu

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JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/04/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2024, 11:43

Juntado(a)

26/04/2024, 11:42

Decisão interlocutória

24/04/2024, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 11:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

05/04/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/12/2023, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

19/12/2023, 12:26

Todas as movimentações(55)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/04/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2024, 11:43

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 19:40

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26/04/2024, 11:42

Decisão interlocutória

24/04/2024, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 11:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

05/04/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/12/2023, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

19/12/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/12/2023, 03:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

12/12/2023, 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

11/12/2023, 20:33

Expedição de mandado - RJNITSECMA

05/12/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/12/2023, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

23/11/2023, 19:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

30/10/2023, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

27/10/2023, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023, 06:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 28

25/10/2023, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

25/10/2023, 12:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/10/2023, 21:01

Expedição de mandado - RJNITSECMA

23/10/2023, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

20/10/2023, 18:19

Decisão interlocutória

22/09/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/09/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2023, 14:55

Juntado(a)

18/08/2023, 14:54

Decisão interlocutória

18/08/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Juntada de Petição

13/06/2023, 08:18

Intimação por Edital

12/05/2023, 11:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOMEMED - SERVICOS MEDICOS INTENSIVOS LTDA EDITAL Nº 510010330724 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50266104220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HOMEMED - SERVICOS MEDICOS INTENSIVOS LTDA, CNPJ: 09151908000170 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 318.794,37 (trezentos e dezoito mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos) CDA(s) 151165742, 147437970, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE HOMEMED - SERVICOS MEDICOS INTENSIVOS LTDA, CNPJ: 09151908000170. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026610-42.2023.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 15:19

Expedição de Edital - citação

10/05/2023, 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023, 13:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2023, 13:17

Determinada a citação

14/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:26