Procedimento Comum Cível 5007869-80.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 127.302,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BLANCA MARCELA BELLIDO BERNEDO

CPF

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA

OAB/RJ 235692·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 15:41

Decisão interlocutória

09/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 12:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO16S)

30/01/2026, 16:20

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/01/2026, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

07/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/01/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/01/2026, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(49)

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 15:41

Decisão interlocutória

09/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 12:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO16S)

30/01/2026, 16:20

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/01/2026, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

07/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/01/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/01/2026, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/11/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/11/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/11/2025, 16:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:43

Determinada a intimação

25/11/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 19:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16S para CEJUSCRIOJ)

16/11/2025, 20:41

Decisão interlocutória

16/11/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/08/2025, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007869-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BLANCA MARCELA BELLIDO BERNEDO ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que apesar de regularmente citado(a) o(a) COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN não apresentou contestação, decreto sua revelia nos termos do artigo 344 do CPC, deixando de aplicar seus efeitos em virtude do disposto no artigo 345, inciso II. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 15:03

Determinada a intimação

30/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/04/2025, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:01

Determinada a intimação

09/04/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 15:20

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:54

Decisão interlocutória

11/02/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 05:06

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2025, 15:28

DESPACHO

•22/08/2025, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 11:54