Execução Fiscal 5029879-89.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 202.353,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AUSTRALIA ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

LUIS JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 11:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

28/04/2024, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

02/04/2024, 13:22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/03/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2024, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 12:21

Juntado(a)

21/02/2024, 12:21

Decisão interlocutória

20/02/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 07:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 07:18

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:06

Todas as movimentações(52)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 11:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

28/04/2024, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:40

02/04/2024, 13:22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/03/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2024, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 12:21

Juntado(a)

21/02/2024, 12:21

Decisão interlocutória

20/02/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 07:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 07:18

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/09/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/09/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/09/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2023, 09:40

Decisão interlocutória

09/09/2023, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/08/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/08/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:03

Decisão interlocutória

29/08/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/08/2023, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 07:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/08/2023, 07:26

Juntado(a)

17/08/2023, 07:26

Decisão interlocutória

17/08/2023, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/07/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/07/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUSTRALIA ARMAZENS GERAIS LTDA EDITAL Nº 510010330323 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50298798920234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AUSTRALIA ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ: 14395204000183 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 202.353,61 (duzentos e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos) CDA(s) 7062102247313, 7062105927579, 7062105927307, 7062201231210, 7022200444904, 7022200446524, 7062201238061, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AUSTRALIA ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ: 14395204000183. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029879-89.2023.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 15:23

Expedição de Edital - citação

10/05/2023, 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/05/2023, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023, 13:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2023, 17:04

Determinada a citação

14/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:27