Execução Fiscal 5034413-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/04/2023
Valor da Causa
R$ 2.298,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
04.***.***.0001-00
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Autor
SNS AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ
11.***.***.0005-07
Mostrar
Reu
SERGIO HABIB
CPF
006.***.***-73
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/07/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/06/2024, 03:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2024, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/06/2024, 19:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/06/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/05/2024, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/05/2024, 03:00
Juntado(a)
14/05/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/05/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/05/2024, 01:06
Decisão interlocutória
30/04/2024, 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 00:43
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 19:06
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Todas as movimentações
(88)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/07/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/06/2024, 03:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2024, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/06/2024, 19:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/06/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/05/2024, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/05/2024, 03:00
Juntado(a)
14/05/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/05/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/05/2024, 01:06
Decisão interlocutória
30/04/2024, 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 00:43
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/04/2024, 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/04/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/04/2024, 19:23
Juntado(a)
04/04/2024, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 12:27
Intimação por Edital
02/04/2024, 07:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024
01/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024
01/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SNS AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: SERGIO HABIB EDITAL Nº 510012796282 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50344137620234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SNS AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 11122071000507 e SERGIO HABIB, CPF: 00631592873 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.298,00 (dois mil e duzentos e noventa e oito reais) CDA(s) 40730045042384, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SNS AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 11122071000507 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034413-76.2023.4.02.5101/RJ
01/04/2024, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024
26/03/2024, 07:47
Expedição de Edital - intimação
25/03/2024, 07:56
Despacho
21/03/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/03/2024, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/03/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 15:11
Juntado(a)
13/03/2024, 15:11
Juntado(a)
28/02/2024, 10:29
Decisão interlocutória
27/02/2024, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 06:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024, 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/02/2024, 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2024, 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 20:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2024, 20:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/02/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/01/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/01/2024, 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/12/2023, 06:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 11:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:09
Intimação por Edital
22/11/2023, 09:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024
21/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024
21/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SNS AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: SERGIO HABIB EDITAL Nº 510011940002 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50344137620234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SNS AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 11122071000507 e SERGIO HABIB, CPF: 00631592873 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.298,00 (dois mil e duzentos e noventa e oito reais) CDA(s) 40730045042384, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SERGIO HABIB, CPF: 00631592873. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034413-76.2023.4.02.5101/RJ
21/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023
17/11/2023, 09:10
Expedição de Edital - citação
16/11/2023, 18:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
15/11/2023, 12:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
03/11/2023, 11:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2023, 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/10/2023, 10:43
Decisão interlocutória
29/09/2023, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2023, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023, 17:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/09/2023, 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023, 10:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023, 14:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2023, 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 17:57
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
12/05/2023, 12:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023
11/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023
11/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SNS AUTOMOVEIS LTDA EDITAL Nº 510010330423 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50344137620234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SNS AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 11122071000507 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.298,00 (dois mil e duzentos e noventa e oito reais) CDA(s) 40730045042384, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SNS AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 11122071000507. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034413-76.2023.4.02.5101/RJ
11/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023
10/05/2023, 15:24
Expedição de Edital - citação
10/05/2023, 11:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023, 16:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023, 12:49
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2023, 13:19
Determinada a citação
18/04/2023, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023, 09:10
Distribuído por sorteio
15/04/2023, 09:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/04/2024, 00:43
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2024, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•
27/02/2024, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•
29/09/2023, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•
18/04/2023, 15:38