Execução Fiscal 5010514-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.964,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

EDUARDO LEITE GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

29/07/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2024, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/05/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/03/2024, 23:59

Juntado(a)

01/03/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/03/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2024, 17:11

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

29/07/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 18:03

17/05/2024, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/05/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/03/2024, 23:59

Juntado(a)

01/03/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/03/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/02/2024, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023, 01:02

Intimação por Edital

12/09/2023, 10:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: EDUARDO LEITE GOMES EDITAL Nº 510011317997 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50105144920234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO em face de EDUARDO LEITE GOMES, CPF: 07950185767 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.964,72 (seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) CDA(s) 2023.000032, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE EDUARDO LEITE GOMES, CPF: 07950185767 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010514-49.2023.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 10:35

Expedição de Edital - intimação

05/09/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:42

Juntado(a)

30/08/2023, 13:39

Juntado(a)

17/08/2023, 18:03

Decisão interlocutória

17/08/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 07:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/08/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: EDUARDO LEITE GOMES EDITAL Nº 510010331225 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50105144920234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO em face de EDUARDO LEITE GOMES, CPF: 07950185767 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.964,72 (seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) CDA(s) 2023.000032, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EDUARDO LEITE GOMES, CPF: 07950185767. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010514-49.2023.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 16:11

Expedição de Edital - citação

10/05/2023, 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/04/2023, 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 07:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/03/2023, 12:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/03/2023, 07:24

Determinada a citação

28/02/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 18:35