Execução Fiscal 5069092-39.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 76.948,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/01/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/01/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/12/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/11/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/11/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/11/2024, 10:28

Juntado(a)

28/10/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/10/2024, 19:16

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 16:10

Juntada de Petição

28/10/2024, 10:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2024, 15:13

Todas as movimentações(117)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/01/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/01/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 18:01

23/12/2024, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/11/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/11/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/11/2024, 10:28

Juntado(a)

28/10/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/10/2024, 19:16

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 16:10

Juntada de Petição

28/10/2024, 10:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/10/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/10/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2024, 16:29

Juntado(a)

07/10/2024, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2024, 12:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

04/06/2024, 12:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024

03/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA EDITAL Nº 510013315991 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50690923920224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA, CNPJ: 29470374000152 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 76.948,37 (setenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA, CNPJ: 29470374000152 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069092-39.2022.4.02.5101/RJ

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 15:10

Expedição de Edital - intimação

27/05/2024, 17:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/03/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/03/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:22

Juntado(a)

13/03/2024, 12:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Juntado(a)

28/02/2024, 10:03

Decisão interlocutória

27/02/2024, 17:22

Juntada de Petição

20/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 07:19

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

23/01/2024, 09:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA EDITAL Nº 510012054013 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50690923920224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA, CNPJ: 29470374000152 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 76.948,37 (setenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos atualizado em 12/09/2022) CDA(s) 7022101314557; 7062103220591; 7062103220320; 7041905669890; 7041901234406, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA, CNPJ: 29470374000152 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069092-39.2022.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 10:42

Expedição de Edital - intimação

05/12/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/12/2023, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:27

Juntado(a)

30/11/2023, 13:26

Juntado(a)

10/11/2023, 18:01

Decisão interlocutória

10/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/10/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/10/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/10/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/09/2023, 11:16

Juntado(a)

14/09/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/08/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/08/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/08/2023, 18:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/08/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA EDITAL Nº 510010303496 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50690923920224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA, CNPJ: 29470374000152 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 76.948,37 (setenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos atualizado em 12/09/2022) CDA(s): 7022101314557; 7062103220591; 7062103220320; 7041905669890; 7041901234406, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA, CNPJ: 29470374000152 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069092-39.2022.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 15:26

Expedição de Edital - intimação

09/05/2023, 14:58

Decisão interlocutória

08/05/2023, 12:40

Juntado(a)

08/05/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/02/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/02/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 13:31

Juntado(a)

23/02/2023, 13:31

Juntado(a)

07/02/2023, 09:43

Decisão interlocutória

07/02/2023, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 07:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2023, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/02/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/02/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 09:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/12/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:46

Intimação por Edital

21/10/2022, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

20/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

20/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022

19/10/2022, 14:41

Expedição de Edital - citação

18/10/2022, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/10/2022, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022, 09:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/09/2022, 14:29

Determinada a citação

16/09/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

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