Execução Fiscal 5009651-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.694,72

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

PAULO EDUARDO MASCARENHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:17

Juntada de Petição

25/03/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/03/2024, 23:59

Juntado(a)

27/02/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2024, 09:36

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023, 01:01

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:17

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 13:48

25/03/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/03/2024, 23:59

Juntado(a)

27/02/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2024, 09:36

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/10/2023, 01:02

Intimação por Edital

12/09/2023, 09:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: PAULO EDUARDO MASCARENHAS EDITAL Nº 510011320556 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50096519320234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO em face de PAULO EDUARDO MASCARENHAS, CPF: 48964174534 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.694,72 (seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) CDA(s) 2023.000048, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PAULO EDUARDO MASCARENHAS, CPF: 48964174534 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009651-93.2023.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 09:59

Expedição de Edital - intimação

05/09/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:43

Juntado(a)

30/08/2023, 17:42

Juntado(a)

18/08/2023, 07:33

Decisão interlocutória

18/08/2023, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: PAULO EDUARDO MASCARENHAS EDITAL Nº 510010331095 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50096519320234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO em face de PAULO EDUARDO MASCARENHAS, CPF: 48964174534 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.694,72 (seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) CDA(s) 2023.000048, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PAULO EDUARDO MASCARENHAS, CPF: 48964174534. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009651-93.2023.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 16:10

Expedição de Edital - citação

10/05/2023, 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/04/2023, 08:53

Juntada de certidão

31/03/2023, 10:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/03/2023, 10:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/02/2023, 19:17

Determinada a citação

14/02/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 09:18