Procedimento Comum Cível 5006645-10.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO CARLOS DE MELLO TELES

CPF

Autor

ROBERTO DE MELLO TELES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA

OAB/RJ 182217·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CARPES LAMEIRA

OAB/SC 032338·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/05/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/04/2026, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/04/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/04/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

07/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 11:54

Juntada de Petição

03/02/2026, 15:43

Juntada de Petição

03/02/2026, 15:43

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/05/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 11:14

09/04/2026, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/04/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/04/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

07/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 11:54

Juntada de Petição

03/02/2026, 15:43

Juntada de Petição

03/02/2026, 15:43

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 15:58

Juntado(a)

24/01/2026, 18:59

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/07/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

01/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2025, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 00:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006645-10.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOAO CARLOS DE MELLO TELES (Curador) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) AUTOR: ROBERTO DE MELLO TELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca dos documentos juntados no evento 19. Com a vinda, dê-se nova vista ao MPF, por 05 (cinco) dias.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/06/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/06/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

30/04/2025, 20:04

Determinada a intimação

30/04/2025, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2025, 22:23

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 22:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

11/04/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/03/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2025, 23:59

Determinada a citação

04/02/2025, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 05:48

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 16:53

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2025, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 05:48