Procedimento Comum Cível 5039488-28.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 194.910,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAURICIO NETTO BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2026, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

05/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

04/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

30/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:43

Convertido o Julgamento em Diligência

30/04/2026, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/08/2025, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/08/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/08/2025, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

31/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2026, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

05/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

04/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:19

30/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

30/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:43

Convertido o Julgamento em Diligência

30/04/2026, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/08/2025, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/08/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/08/2025, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

31/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:19

Determinada a intimação

29/07/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039488-28.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: MAURICIO NETTO BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 26/05/2025 - CONTESTAÇÃO

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

30/06/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/06/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/05/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2025, 09:49

Não Concedida a tutela provisória

12/05/2025, 09:49

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

07/05/2025, 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/05/2025, 03:06

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 15:24

Juntada de certidão

05/05/2025, 08:34

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 09:49