Execução Fiscal 0117767-31.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0117767-31.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

23/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

16/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/07/2025, 23:59

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:28

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:10

Juntada de Petição

09/07/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0117767-31.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado, por seu advogado, pelo sistema e-Proc, para, querendo, comparecer ao balcão do cartório desta serventia para retirar a Carta de Fiança n° 152/16, do Banco BTG Pactual - acautelada em 12/2016, bem como os Aditamentos 01 e 02 - acautelados em 02 e 06/2017, conforme Termo/certidão de acautelamento dos eventos 10, 32 e 52, mediante as devidas certificações. Assino-lhe o prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, in albis, certifique a Secretaria e, após, remetam-se os documentos físicos informados para eliminação, conforme indicações dos itens 90.01.00.01, 90.02.00.18, 90.02.00.19 ou 90.03.00.01 do Plano de Classificação da Tabela de Temporalidade do Conselho de Justiça Federal (http://justicafederal.jus.br/cjf/unidades/gestao-documental/gestao-documental-1/pctt-plano-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade, abril/2017), atualizando a informação de anexo físico no sistema e-Proc. Tudo feito, retornem à baixa e arquivo definitivo.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:11

Decisão interlocutória

30/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/06/2025, 13:59

Baixa Definitiva

24/10/2023, 16:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:11

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:38

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

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