Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031654-17.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ELIZABETH CANDIDA NEITZEL MITRE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONNIE DEGAN DE JESUS

OAB/ES 028713·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

11/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 85

10/09/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

10/09/2025, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2025, 13:07

Juntada de certidão

10/09/2025, 13:07

Juntada de Petição

04/09/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

01/09/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159631-28.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETH CANDIDA NEITZEL MITRE)

31/08/2025, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159632-13.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025, 18:17

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

11/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 20:02

10/09/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

10/09/2025, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2025, 13:07

Juntada de certidão

10/09/2025, 13:07

Juntada de Petição

04/09/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

01/09/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159631-28.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETH CANDIDA NEITZEL MITRE)

31/08/2025, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159632-13.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012649 processada no TRF2 com o no. 51596312820254029666/TRF (ELIZABETH CANDIDA NEITZEL MITRE)

31/07/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012649 processada no TRF2 com o no. 51596321320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/07/2025, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012649

30/07/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031654-17.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: ELIZABETH CANDIDA NEITZEL MITRE ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 30/06/2025 - Juntado(a)

01/07/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/06/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/06/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/06/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012649

30/06/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/06/2025, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/04/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/04/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/04/2025, 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2025, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/04/2025, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/04/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/04/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025, 01:01

Despacho

19/02/2025, 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/02/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

18/02/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/02/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/02/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/02/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 17:12

Julgado procedente o pedido

07/02/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/12/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/12/2024, 14:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)

02/12/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 20:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/12/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/12/2024, 17:03

Juntada de Petição

21/11/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/10/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETH CANDIDA NEITZEL MITRE <br/> Data: 22/11/2024 às 15:45. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/ES <br/> Perito: TULIO SOARES MARIANTE

21/10/2024, 12:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)

16/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/10/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/10/2024, 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/10/2024, 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:33

Não Concedida a tutela provisória

27/09/2024, 14:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

23/09/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 10:13

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/09/2024, 19:20

Distribuído por sorteio

22/09/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 16:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2025, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:59

SENTENÇA

•07/02/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 14:33