Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005481-38.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SOUZA MACHADO

CPF

Autor

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GILDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 167798·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

10/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5163652-47.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS SOUZA MACHADO)

30/09/2025, 02:02

Baixa Definitiva

15/08/2025, 21:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510046563 processada no TRF2 com o no. 51636524720254029666/TRF (ANTONIO CARLOS SOUZA MACHADO)

15/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510046563 processada no TRF2 com o no. 51636524720254029666/TRF (GILDO RODRIGUES DA SILVA)

15/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510046563

14/08/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

10/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 15:50

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/09/2025, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5163652-47.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS SOUZA MACHADO)

30/09/2025, 02:02

Baixa Definitiva

15/08/2025, 21:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510046563 processada no TRF2 com o no. 51636524720254029666/TRF (ANTONIO CARLOS SOUZA MACHADO)

15/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510046563 processada no TRF2 com o no. 51636524720254029666/TRF (GILDO RODRIGUES DA SILVA)

15/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510046563

14/08/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2025, 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510046563

25/07/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

16/07/2025, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 02:05

Juntada de Petição

01/07/2025, 18:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005481-38.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): GILDO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ167798) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:20

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

30/06/2025, 12:12

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

17/06/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2025, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

13/05/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:23

Juntada de Petição

22/04/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/04/2025, 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/04/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/04/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/04/2025, 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31

01/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2025, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/03/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:22

Julgado improcedente o pedido

06/03/2025, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 06:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/11/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/11/2024, 13:10

Convertido o Julgamento em Diligência

11/11/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/09/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/09/2024, 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2024, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/09/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/09/2024, 10:20

Decisão interlocutória

01/09/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2024, 09:10

Juntado(a)

30/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 18:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 14:25

SENTENÇA

•07/04/2025, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 19:38

SENTENÇA

•06/03/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2024, 09:10