—

Procedimento Comum CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

RITUAALI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

CNPJ

Autor

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Todas as movimentações(54)