Execução Fiscal 0058550-83.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.771.699,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADM PLAN ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIOS E INTERMEDIACOES DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE MESQUITA SOTAO

CPF

Reu

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MAYCON ALEXANDRE HERCHCOVITCH REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

BRUNO KEVIN PEREIRA

OAB/PA 025141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

04/03/2026, 23:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

02/02/2026, 22:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

19/01/2026, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

16/01/2026, 15:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/01/2026, 16:17

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

13/01/2026, 16:16

Despacho

16/12/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:46

Juntada de Petição

31/07/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025, 15:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0058550-83.2018.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ADM PLAN ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIOS E INTERMEDIACOES DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO KEVIN PEREIRA (OAB PA025141) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO, mas REJEITO, em sua integralidade, a exceção de pré-executividade contida no EVENTO 50 e INDEFIRO os pedidos nela formulados. Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido formulado no EVENTO 56.

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

04/03/2026, 23:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

02/02/2026, 22:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

19/01/2026, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

16/01/2026, 15:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:39

PETIÇÃO

•01/07/2025, 15:02

Reportar Problema

legal

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13/01/2026, 16:17

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

13/01/2026, 16:16

Despacho

16/12/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:46

Juntada de Petição

31/07/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025, 15:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0058550-83.2018.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ADM PLAN ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIOS E INTERMEDIACOES DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO KEVIN PEREIRA (OAB PA025141) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO, mas REJEITO, em sua integralidade, a exceção de pré-executividade contida no EVENTO 50 e INDEFIRO os pedidos nela formulados. Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido formulado no EVENTO 56.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:22

Decisão interlocutória

30/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 12:04

Despacho

19/05/2025, 12:53

Juntada de Petição

10/04/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 19:06

Juntada de Petição

11/08/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/08/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/07/2024, 23:59

Despacho

05/07/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2024, 16:42

Juntada de Petição

08/03/2024, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/03/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:51

Juntada de certidão

10/03/2023, 17:48

Despacho

10/01/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2022, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2021, 10:35

Juntada de certidão

21/10/2021, 10:34

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2021, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2021, 18:36

Juntada de certidão

25/06/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/06/2021, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/06/2021, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 14:12

Despacho/Decisão - de Expediente

23/06/2021, 14:12

Juntada de Petição

24/06/2020, 15:46

Juntada de Petição

24/06/2020, 15:42

Juntada de Petição

23/06/2020, 19:03

Juntada de Petição

23/06/2020, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 12:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/06/2020, 12:06

Juntada de Petição

06/06/2020, 19:21

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

11/03/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/03/2020, 23:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/02/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 13:44

Despacho/Decisão - de Expediente

12/12/2019, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2019, 14:58

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/05/2019, 04:29

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

29/04/2019, 17:44

Reativação de Suspensão - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

29/04/2019, 17:43

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

25/03/2019, 08:26

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

07/01/2019, 17:41

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

07/01/2019, 17:28

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)

14/12/2018, 14:22

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)

14/12/2018, 14:20

Juntada - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

11/12/2018, 23:53

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHKQ-HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA)

17/08/2018, 16:51

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

07/05/2018, 16:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

07/05/2018, 16:44

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJMRA-MARCELO RANAURO ARDER)

27/04/2018, 17:30

Remessa Interna - (JRJPAN-PAULO ROBERTO NASCIMENTO)

26/04/2018, 12:00

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJPAN-PAULO ROBERTO NASCIMENTO)

26/04/2018, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:22

TERMO

•19/05/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2018, 17:30