Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007109-54.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.834,39

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

FERNANDA DA SILVA BUZINARI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DE ASSUMPCAO FIORIO

OAB/RJ 158045·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

PABLO DE ASSUMPCAO FIORIO

OAB/RJ 158045·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

16/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

31/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

30/07/2025, 02:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/07/2025, 02:04

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

16/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:22

08/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

31/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

30/07/2025, 02:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007109-54.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: FERNANDA DA SILVA BUZINARI ADVOGADO(A): PABLO DE ASSUMPCAO FIORIO (OAB RJ158045) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17). O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 11/07/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência. Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.

01/07/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/06/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/06/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:22

Determinada a intimação

30/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126917-15.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDA DA SILVA BUZINARI)

28/06/2025, 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510011929 processada no TRF2 com o no. 51269171520254029666/TRF (FERNANDA DA SILVA BUZINARI)

14/05/2025, 03:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/05/2025, 14:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510011929

13/05/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/05/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/05/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/05/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/05/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2025, 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510011929

25/04/2025, 17:46

Despacho

25/04/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/04/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/04/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2025, 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510011929

10/04/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/04/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/04/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:43

Determinada a intimação

09/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/02/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/02/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/02/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/02/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2025, 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510011929

24/02/2025, 16:19

Juntada de Petição

20/02/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:31

Decisão interlocutória

13/12/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 14:03

Juntada de Petição

21/10/2024, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/08/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

01/08/2024, 16:20

Decisão interlocutória

01/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/07/2024, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:39

Determinada a intimação

25/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/07/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024, 17:41

Julgado procedente em parte o pedido

27/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

01/05/2024, 23:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 16:09

Determinada a intimação

16/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 14:18

Juntada de Petição

24/10/2023, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/10/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

08/09/2023, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/08/2023, 01:03

Juntada de Petição

29/08/2023, 21:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

29/08/2023, 13:45

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

27/08/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/08/2023, 01:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/07/2023, 23:59

Determinada a citação

07/07/2023, 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 14:19

Juntada de Petição

03/07/2023, 09:37

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 15:58

SENTENÇA

•27/06/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:16