Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000189-20.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 289.894,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Resende

Partes do Processo

ITAMAR DE ALMEIDA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE MOTA CAPISTRANO

OAB/RJ 198627·CPF·Representa: Autor

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2025, 16:43

Decisão interlocutória

14/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/07/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

14/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042025 processada no TRF2 com o no. 50133341320254029388/TRF (ITAMAR DE ALMEIDA)

09/07/2025, 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042025 processada no TRF2 com o no. 50133341320254029388/TRF (PEDRO CAPISTRANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

09/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042025

08/07/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/07/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 14:27

Todas as movimentações(34)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2025, 16:43

Decisão interlocutória

14/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/07/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 13:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042025 processada no TRF2 com o no. 50133341320254029388/TRF (ITAMAR DE ALMEIDA)

09/07/2025, 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042025 processada no TRF2 com o no. 50133341320254029388/TRF (PEDRO CAPISTRANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

09/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042025

08/07/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/07/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000189-20.2025.4.02.5109/RJ (originário: processo nº 50026789820234025109/RJ) RELATOR: MARCELA ASCER ROSSI EXEQUENTE: ITAMAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MOTA CAPISTRANO (OAB RJ198627) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 30/06/2025 - Juntado(a)

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

30/06/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025, 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510042025

30/06/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:44

Juntada de Petição

09/04/2025, 12:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2025, 16:52

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/03/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/03/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:52

Decisão interlocutória

19/03/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 07:28

Distribuído por dependência - Número: 50026789820234025109/RJ

10/02/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:52

PETIÇÃO INICIAL

•10/02/2025, 19:08

OUTROS

•10/02/2025, 19:08