Cumprimento de sentença 5006063-35.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

ROSILEA DE MIRANDA GOMES

CPF

Autor

LEANDRA DE MIRANDA LOPES

CPF

Autor

JENIFFER DE MIRANDA LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MEDEIROS MENDONCA

OAB/RJ 152710·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/04/2026, 03:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

16/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 12:11

Decisão interlocutória

15/04/2026, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/04/2026, 14:45

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:05

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

06/04/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

02/07/2025, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

02/07/2025, 02:05

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/04/2026, 03:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:31

16/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 12:11

Decisão interlocutória

15/04/2026, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/04/2026, 14:45

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:05

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

06/04/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

02/07/2025, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006063-35.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LEANDRA DE MIRANDA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710) REQUERENTE: JENIFFER DE MIRANDA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124829-04.2025.4.02.9666/TRF (JENIFFER DE MIRANDA LOPES)

28/06/2025, 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124830-86.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRA DE MIRANDA LOPES)

28/06/2025, 21:19

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510022149 processada no TRF2 com o no. 51248290420254029666/TRF (JENIFFER DE MIRANDA LOPES)

09/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510022149 processada no TRF2 com o no. 51248290420254029666/TRF (FLAVIO MEDEIROS MENDONCA)

09/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510022149 processada no TRF2 com o no. 51248308620254029666/TRF (LEANDRA DE MIRANDA LOPES)

09/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510022149 processada no TRF2 com o no. 51248308620254029666/TRF (FLAVIO MEDEIROS MENDONCA)

09/05/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510022149

07/05/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/04/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

29/04/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/04/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/04/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2025, 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510022149

03/04/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/04/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

17/02/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/02/2025, 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/02/2025, 15:20

Juntada de Petição

14/02/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/02/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

10/02/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/01/2025, 17:46

Homologada a Transação

31/01/2025, 17:46

Juntada de Petição

29/01/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

28/01/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:23

Juntada de Petição

23/12/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/12/2024, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Determinada a citação

09/10/2024, 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2024, 19:10

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2024, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 12:02

SENTENÇA

•31/01/2025, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 19:10