Cumprimento de sentença 5035967-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

ERINALDO SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LINO COSTA SILVA

OAB/RJ 078513·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/05/2026, 21:55

Juntada de Petição

06/05/2026, 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

30/04/2026, 19:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

30/04/2026, 13:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 12:05

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/04/2026, 12:00

Determinada a intimação

28/04/2026, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 15:09

Juntada de Petição

02/02/2026, 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50359671220244025101/TRF2

30/01/2026, 06:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

02/09/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/08/2025, 01:02

Todas as movimentações(89)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/05/2026, 21:55

Juntada de Petição

06/05/2026, 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

30/04/2026, 19:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

Documentos

PETIÇÃO

•06/05/2026, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 12:19

30/04/2026, 13:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 12:05

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/04/2026, 12:00

Determinada a intimação

28/04/2026, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 15:09

Juntada de Petição

02/02/2026, 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50359671220244025101/TRF2

30/01/2026, 06:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

02/09/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/07/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/07/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/07/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/07/2025, 13:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035967-12.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ERINALDO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE LINO COSTA SILVA (OAB RJ078513) SENTENÇA Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para julgar procedente o pedido, para determinar que a Autoridade Impetrada analise o requerimento administrativo formulado pelo Impetrante de Pedido de Revisão Recursal (protocolo nº 736803409), no prazo de dez dias, a contar de sua ciência da publicação desta sentença.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 15:31

Concedida a Segurança

30/06/2025, 15:31

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/03/2025, 01:03

Juntada de Petição

28/03/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/02/2025, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 07:26

Determinada a intimação

25/02/2025, 07:26

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

24/02/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO11S)

24/02/2025, 13:39

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Fornecimento

24/02/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência

21/01/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:08

Juntada de Petição

15/10/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/09/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/09/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/09/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/09/2024, 10:21

Convertido o Julgamento em Diligência

16/09/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/08/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 10:51

Determinada a intimação

25/07/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/07/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/07/2024, 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

08/07/2024, 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

08/07/2024, 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

08/07/2024, 12:56

Não Concedida a Medida Liminar

01/07/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/06/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/06/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:14

Determinada a intimação

25/06/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:58

Determinada a intimação

05/06/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 14:51

Anexo

•02/02/2026, 12:10

SENTENÇA

•30/06/2025, 15:31

PETIÇÃO

•28/03/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 14:17

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

•23/09/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 10:51

PETIÇÃO

•22/07/2024, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:58

Todos os documentos(16)

PETIÇÃO

•06/05/2026, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 12:19

Anexo

•02/02/2026, 12:10

SENTENÇA

•30/06/2025, 15:31

PETIÇÃO

•28/03/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 14:17

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

•23/09/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 10:51

PETIÇÃO

•22/07/2024, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:58

Anexo

•29/05/2024, 14:51