Cumprimento de sentença 5025459-70.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA VENTURA PINTO DA SILVA

CPF

Autor

TEREZINHA DAS GRACAS DARIS DA SILVA

CPF

Autor

RAQUEL DARIS DA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL DARIS DA SILVA

CPF

Autor

ANA MARIA SOARES DA SILVA FIORIN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO SILVA CORDEIRO

OAB/RJ 110928·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DE FATIMA VENTURA PINTO DA SILVA

CPF

Autor

TEREZINHA DAS GRACAS DARIS DA SILVA

CPF

Autor

RAQUEL DARIS DA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL DARIS DA SILVA

CPF

Autor

ANA MARIA SOARES DA SILVA FIORIN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013390320264020000/TRF2

14/05/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

06/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/04/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/04/2026, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73

15/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73

14/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013390320264020000/TRF2

10/04/2026, 18:23

Todas as movimentações(82)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013390320264020000/TRF2

14/05/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

06/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/04/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 18:06

15/04/2026, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73

15/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73

14/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013390320264020000/TRF2

10/04/2026, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

12/03/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/03/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/03/2026, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59

10/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59

09/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 18:06

Decisão interlocutória

06/03/2026, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALVARO PINTO DA SILVA - EXCLUÍDA

06/03/2026, 17:36

Juntada de Petição

11/02/2026, 12:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013390320264020000/TRF2

02/02/2026, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/01/2026, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50013390320264020000/TRF2

31/01/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:21

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

07/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

06/11/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 18:41

Decisão interlocutória

05/11/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/10/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 14:49

Decisão interlocutória

07/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

15/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/09/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/09/2025, 15:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

12/09/2025, 02:05

Decisão interlocutória

11/09/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/08/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2025, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025459-70.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALVARO PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) DESPACHO/DECISÃO Evento 3, anexo 16 e evento 15 - Aos eventuais sucessores de Álvaro Pinto da Silva, por 15 dias, para regularizarem o requerimento de habilitação, juntando cópia da certidão de óbito do de cujus, bem como de Álvaro Ventura Pinto da Silva, assim como esclarecendo o vínculo com Therezinha das Graças Daris da Silva. Em seguida, à União Federal, por igual prazo, e voltem conclusos para decidir. (sp)

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 15:31

Decisão interlocutória

30/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/04/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/04/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:43

Decisão interlocutória

25/04/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/03/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/03/2025, 15:45

Decisão interlocutória

24/03/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 18:32

Juntada de certidão

21/03/2025, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2025, 18:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/03/2025, 18:19

Distribuído por dependência - Número: 00035418620114025101/RJ

21/03/2025, 18:18

PETIÇÃO

•11/02/2026, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 10:52

SENTENÇA

•21/03/2025, 18:23

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 18:23