Execução Fiscal 5073045-11.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5073045-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2023, 23:59

Despacho

23/08/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50730451120224025101

21/08/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RICARDO MIGUEL STABILE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5073045-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

13/04/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/03/2023, 23:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 13:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50730451120224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

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