Cumprimento de sentença 5009566-47.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.185,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EVALDO VASCONCELOS CORREIA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CRISTINA DA SILVA

OAB/RJ 202822·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 15:34

Juntada de Petição

22/10/2025, 10:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

16/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

14/10/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

14/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

13/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

13/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

10/10/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:02

Expedição de Alvará

10/10/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:01

Expedição de Alvará

10/10/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

06/10/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 12:27

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 15:34

Juntada de Petição

22/10/2025, 10:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

16/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

14/10/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 18:26

14/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

13/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

13/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

10/10/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:02

Expedição de Alvará

10/10/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:01

Expedição de Alvará

10/10/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

06/10/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 12:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 14:47

Determinada a intimação

02/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 17:47

Juntada de Petição

16/09/2025, 10:59

Juntada de Petição

20/08/2025, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/07/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

02/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

01/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009566-47.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: EVALDO VASCONCELOS CORREIA ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA DA SILVA (OAB RJ202822) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Proferido em Inspeção Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer definida no julgado, sob pena de multa a ser fixada nos termos do art. 537, do CPC. Ainda, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a planilha contendo montante devido nos termos do julgado. Com os cálculos, intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do montante devido, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 523, do CPC. Havendo objeção, caberá a CEF, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha com a quantia que reputa devida, além de realizar o depósito da parte incontroversa. Efetuado o depósito, expeça-se alvará em nome da parte autora, intimando-se a parte da referida expedição, ciente que deverá imprimir o formulário de alvará e comparecer ao banco depositário, dentro do prazo de validade, para realizar o levantamento do valor, munido de documento de identificação. Por último, comprovado o levantamento do depósito judicial pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:37

Determinada a intimação

30/06/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/05/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

21/05/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/02/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/02/2025, 05:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2025, 05:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2025, 05:14

Julgado procedente o pedido

06/02/2025, 05:14

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45

11/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

02/07/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/06/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 39 e 44

20/06/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/06/2024, 07:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16F)

18/06/2024, 19:00

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/07/2024 15:00. Refer. Evento 38

18/06/2024, 18:59

Despacho

18/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/06/2024, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/06/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/06/2024, 12:12

Despacho

17/06/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2024, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/06/2024, 17:25

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/07/2024 15:00

14/06/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/06/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/06/2024, 01:19

Juntada de Petição

05/06/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/06/2024, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:53

Despacho

03/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOJ)

29/05/2024, 20:23

Convertido o Julgamento em Diligência

28/05/2024, 06:28

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/05/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

24/04/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/04/2024, 12:53

Determinada a intimação

08/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/01/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2023, 11:06

Alterado o assunto processual

24/11/2023, 00:01

Alterado o assunto processual

24/11/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

21/09/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/08/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

11/08/2023, 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2023, 11:17

Determinada a citação

03/08/2023, 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:37

SENTENÇA

•06/02/2025, 05:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 06:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 11:32