Execução Fiscal 5015796-68.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.116,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

RENATA SIQUEIRA SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/04/2026, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/04/2026, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Despacho

25/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/11/2025, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/09/2025, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/09/2025, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2025, 12:15

Decisão interlocutória

13/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2025, 13:06

Todas as movimentações(76)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/04/2026, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/04/2026, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Despacho

25/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2025, 12:15

25/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/11/2025, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/09/2025, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/09/2025, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2025, 12:15

Decisão interlocutória

13/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/09/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2025, 15:02

Juntado(a)

15/08/2025, 15:01

Decisão interlocutória

15/08/2025, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 08:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/08/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:58

Decisão interlocutória

11/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025, 16:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 42

15/01/2024, 12:24

Juntada de Petição

15/01/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/12/2023, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

26/11/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2023, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/11/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

25/10/2023, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

02/10/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2023, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 15:36

Decisão interlocutória

09/09/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 09:27

Alterado o assunto processual

08/09/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 14:21

Juntado(a)

05/09/2023, 15:48

Decisão interlocutória

05/09/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/08/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/05/2023, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: RENATA SIQUEIRA SAMPAIO EDITAL Nº 510010331523 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50157966820234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de RENATA SIQUEIRA SAMPAIO, CPF: 14197768788 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.116,35 (quatro mil, cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) CDA(s) 37/2020, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RENATA SIQUEIRA SAMPAIO, CPF: 14197768788. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015796-68.2023.4.02.5101/RJ

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 16:16

Expedição de Edital - citação

10/05/2023, 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/04/2023, 23:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/03/2023, 14:27

Expedição de mandado - RJSPESECMA

14/03/2023, 21:17

Determinada a citação

13/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:32